Termos de serviço

Termos de Serviço – DiaBelle

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da DiaBelle, bem como ao realizar compras por meio de nossa loja virtual, a cliente declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Trocas e Devoluções.

2. Sobre a DiaBelle

A DiaBelle é uma marca dedicada ao cuidado da pele, com foco especial em peles sensíveis. Nossos produtos são desenvolvidos com atenção à qualidade, segurança e bem-estar, respeitando a legislação brasileira aplicável.

3. Produtos e Informações

As informações, descrições, imagens e características dos produtos exibidos no site são apresentadas de forma clara e objetiva.
As cores e imagens podem sofrer pequenas variações conforme o dispositivo utilizado para visualização.

A DiaBelle se reserva o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos e conteúdos do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Processo de Compra

Ao realizar um pedido, a cliente declara que forneceu informações verdadeiras, completas e atualizadas.
A confirmação da compra ocorrerá após a aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.

A DiaBelle se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de:

  • inconsistência nos dados fornecidos;

  • suspeita de fraude;

  • indisponibilidade de estoque;

  • falha operacional ou técnica.

Nesses casos, a cliente será comunicada e, se aplicável, o valor pago será integralmente reembolsado.

5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site estão em moeda nacional (Real) e podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.

Os meios de pagamento disponíveis estarão indicados no momento do checkout, sendo processados por intermediadores de pagamento confiáveis.

6. Entrega

Os prazos de entrega informados no site são estimativas e podem variar conforme a localidade, transportadora e condições externas.

A DiaBelle não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • informações incorretas fornecidas pela cliente;

  • ausência no local de entrega;

  • eventos de força maior.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As regras aplicáveis a trocas, devoluções e reembolsos estão descritas de forma detalhada em nossa Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos de Serviço para todos os fins legais.

8. Uso do Site

É vedado à cliente:

  • utilizar o site para fins ilícitos;

  • violar direitos de propriedade intelectual da DiaBelle;

  • tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização.

O uso indevido do site poderá resultar na suspensão de acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da DiaBelle — incluindo textos, imagens, marcas, logotipos, layouts e elementos visuais — é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

10. Limitação de Responsabilidade

A DiaBelle não se responsabiliza por danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do site ou dos produtos, observados os limites da legislação aplicável.

Nada neste termo exclui ou limita direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18), nos termos descritos em nossa Política de Privacidade.

12. Alterações dos Termos

A DiaBelle poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão vigente será sempre a disponível em nosso site.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias serão solucionadas no foro do domicílio da consumidora, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, nosso atendimento está à disposição por meio dos canais informados no site.